INSS EM EXCESSO: UM PREJUÍZO SILENCIOSO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

Milhares de profissionais autônomos que prestam serviços a mais de uma fonte pagadora podem estar sofrendo um prejuízo silencioso: o desconto previdenciário acima do limite legal, em razão de retenções por diferentes contratantes no mesmo período.

Essa situação é comum entre médicos, advogados, engenheiros, consultores, corretores, professores, representantes comerciais e outros profissionais que atuam de forma independente para diversas empresas. Como cada fonte pagadora realiza a retenção da contribuição previdenciária de forma separada, muitas vezes sem considerar os valores já descontados por outros tomadores, o resultado pode ser o recolhimento superior ao teto permitido pela legislação.

Na prática, isso significa que o profissional pode estar pagando mais INSS do que deveria, comprometendo sua renda mensal, muitas vezes sem sequer perceber o excesso.

A boa notícia é que esses valores pagos a maior podem ser identificados, revisados e recuperados, mediante análise técnica individualizada e observância da documentação pertinente.

Essa recuperação pode ocorrer, inclusive, pela via administrativa.

A equipe da Guerrero Pitrez Advogados está à disposição para analisar a situação de cada caso e orientar quanto à viabilidade de medidas administrativas e judiciais voltadas ao aproveitamento dessa oportunidade tributária.