Afinal, o que é Holding e como posso utilizá-la?

JIN SAN SAMPAIO
Advogado na Guerrero Pitrez

O termo holding tem origem no termo inglês to hold, que significa em português deter, segurar ou gerir.

Inicialmente esta estrutura foi muito utilizada pelos empresários como uma ferramenta reunião em uma única estrutura jurídica de suas participações de outras empresas, oferecendo a melhora no gerenciamento desses ativos e dando autonomia patrimonial e gerencial às empresas operacionais das quais a holding era detentora das quotas.

Entretanto, com o decorrer do tempo seu uso foi se desenvolvendo, dando espaço para outras modalidades de holdings, assim, atualmente temos: (1) Holding Pura; (2) Holding Mista; (3) Holding Patrimonial; e (4) Holding Familiar. Todas essas estruturas têm algo em comum: ser uma administradora ou detentora de ativos.

No contexto empresarial, ela nada mais é do que uma empresa que possui em seu objeto social o controle e gerenciamento de bens móveis e/ou imóveis ou até mesmo de intangíveis, que pode possibilitar benefícios como economia tributária, proteção patrimonial, organização de ativos e outros, sendo muito versátil se utilizada de forma correta.

Embora cada tipo de holding tenha muita versatilidade no seu uso, é necessária uma análise técnica para saber qual a melhor estratégia a ser tomada para cada caso. Isto porque a decisão de constituir uma holding não pode ser tomada de forma isolada, sem considerar diversos outros fatores de planejamento que devem ser considerados, como por exemplo, o tipo de patrimônio a ser gerido, a atividade exercida, os riscos tributários e financeiros do contexto empresarial, a estrutura familiar, dentre outros.

Um modelo muito utilizado como uma estrutura de holding jurídica é a criação de uma administradora de bens imóveis, por exemplo, incorporando os bens móveis nessa sociedade e obtendo uma tributação da renda em alíquota inferior comparada àquela que incide se os imóveis fossem locados diretamente pela pessoa física.

Em vista disso, é possível concluir que o instrumento jurídico da Holding traz versatilidades que podem auxiliar o planejamento e a estratégia do empresário, desde que sua aplicabilidade seja estudada e feita da forma correta, evitando usos genéricos.

A equipe Guerrero Pitrez Advogados possui um corpo jurídico técnico capaz de dar a melhor assistência e amparo nas questões legais da sua empresa, entre em contato conosco para que você tenha mais segurança em suas decisões.