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AFINAL, É POSSÍVEL SER SÓCIO DE SERVIÇO?
JIN SAN SAMPAIO Advogado na Guerrero Pitrez Sócio é uma pessoa física ou jurídica que faz parte de uma sociedade empresarial ou civil, contribuindo com recursos (dinheiro, bens, serviços, entre outros) para o capital social da sociedade. Esse capital é
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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: UM NOVO HORIZONTE JURÍDICO
Raquel De Amorim Ulrich ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS A Lei 14.112/2020 trouxe significativa inovação ao permitir que o produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, recorra à recuperação judicial. Para isso, é necessário comprovar que exerce a atividade rural
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STJ ADMITE RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST PARA VAREJISTAS
Juliana Avi ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Em recente julgamento, submetido ao rito dos repetitivos (Tema 1.191), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de maneira favorável aos varejistas, descomplicando o processo de restituição ou compensação de
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