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VANTAGENS E DESAFIOS INTERGERACIONAIS NA GESTÃO DE EMPRESAS FAMILIARES
MARIANA SCHERER CAMARGO Advogada na Guerrero Pitrez As empresas familiares representam de 50 a 90% do Produto Interno Bruto das principais economias do mundo. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 90% das empresas
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IRPJ/CSLL: EXCLUSÃO DE SUAS BASES DE CÁLCULO DO ICMS, ISS, PIS E COFINS
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado na Guerrero Pitrez Há alguns anos o STF julgou famosa ação em que definiu, não compor o ICMS, a base de cálculo do PIS e da COFINS. Porém, fez mais que isto, tratou do
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS): VERBAS INDENIZATÓRIAS
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado na Guerrero Pitrez Empresas sujeitas a tributação pelo lucro presumido e real, pagam cumulativamente sobre sua folha de salários alguns tributos (contribuições), os quais podem ser divididos em três: (i) um com alíquota de
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O LIMITE DE 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado na Guerrero Pitrez As contribuições de terceiros, também conhecidas como contribuições destinadas a outras entidades, são aquelas contribuições devidas, por empresas sujeitas a tributação pelo lucro presumido ou lucro real, a entidades como: INCRA,
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Descontos de até 100% em multas e juros para pequenos devedores em Florianópolis/SC.
Moacyr Fernando de Paula Herrmann Estagiário da Guerrero Pitrez Advogados A Prefeitura de Florianópolis está oferecendo, até dia 31 de maio de 2022, descontos sobre juros e multas no pagamento de dívidas com o Município. A oportunidade está disponível para
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APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS ÀS COLABORADORAS GESTANTES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA
Renan Bernardes ADVOGADO NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Desde o dia 12 de maio de 2021, quando passou a viger a Lei nº 14.151/21, estabeleceu-se a necessidade de afastamento das colaboradoras gestantes da atividade laboral, em razão da crise de pandemia
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STF DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS DESTACADO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E MODULA EFEITOS DA DECISÃO A PARTIR DE 15.03.2017
Na sessão plenária de ontem (13.05.2021), o STF concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no Recurso Extraordinário nº 574.706, que tratou da análise acerca na inclusão, ou não, do valor de ICMS na base de
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Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual
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A RESPONSABILIDADE DO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM POR DEFEITOS OU DANOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS IMPORTADOS.
No contexto atual, em que as negociações internacionais se tornaram corriqueiras e necessárias, as trading companies ocupam lugar de destaque no comércio internacional, como intermediadores nas relações entre exportadores e importadores, e como prestadores de serviços nas atividades relativas ao
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