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JIN SAN SAMPAIO Advogado na Guerrero Pitrez Sócio é uma pessoa física ou jurídica que faz parte de uma sociedade empresarial ou civil, contribuindo com recursos (dinheiro, bens, serviços, entre outros) para o capital social da sociedade. Esse capital é

Raquel De Amorim Ulrich ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS A Lei 14.112/2020 trouxe significativa inovação ao permitir que o produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, recorra à recuperação judicial. Para isso, é necessário comprovar que exerce a atividade rural

Juliana Avi ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Em recente julgamento, submetido ao rito dos repetitivos (Tema 1.191), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de maneira favorável aos varejistas, descomplicando o processo de restituição ou compensação de

Renan Bernardes ADVOGADO NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Nesta terça-feira (20.08.2024), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou o Pedido de Providências nº 0001596-43.2023.2.00.0000, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024,

Ana Júlia Reiter da Paz ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS A Lei 8245/1991 dispõe sobre as locações de imóveis urbanos inclusive apresentando um rol de garantias locatícias (Art. 37), sendo a fiança a mais comum dentre elas. Ao firmar um

JIN SAN SAMPAIO Advogado na Guerrero Pitrez O contrato de vesting é um contrato empresarial de opção de compra de participação societária, possuindo natureza jurídica mercantil. Essa modalidade contratual teve origem no empreendedorismo norte-americano, diante da necessidade de reter ou

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado na Guerrero Pitrez Publicamos em nosso site, dia 17/05/2024, notícia discorrendo sobre o impasse que ocorre quanto a desoneração da folha de pagamento. Prevista para encerrar no fim do ano de 2023, a desoneração

Por Bianca Schmitt e Bruno Curt Roeder ADVOGADOS NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS A Lei nº 14.905/24, publicada no Diário Oficial recentemente, reformulou diversos artigos do Código Civil, no que tange a uniformização do índice de correção monetária e de juros

Juliana Avi ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Recentemente, a Receita Federal do Brasil adotava postura mais restritiva no que se refere a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais já transitadas em julgado com prazo superior a 5 (cinco)

Kauanne Orlovski ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS  A controvérsia residia na natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal. O Supremo Tribunal Federal, entendeu pela incidência, ao julgar o Tema