A interpretação da Receita Federal do Brasil quanto ao conceito de ‘recursos próprios do importador’, a questão do adiantamento de recursos por parte do encomendante e os riscos decorrentes da possível confusão entre os dois institutos pelos Estados após o
Neste dia 8 de julho o Grupo Kyly completa 35 anos, e a Guerrero Pitrez Advogados tem muito orgulho de fazer parte desta história. A empresa, que possui como missão encantar e facilitar a vida das pessoas, com força nos
A Portaria nº 201, de 11.05.2020, do Ministério da Economia, prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais de maio, junho e julho, relativas aos programas de parcelamento da RFB e da PGFN, até o último dia útil de agosto,
Por Adriana Bueno Brocker – OAB/SC 32.488. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, declarou o surto do coronavírus, conhecido como Covid-19, como uma pandemia global. Devido às medidas de precaução contra a difusão do
Estendemos o atendimento Home-Office até o dia 12.04.2020 com o objetivo de fortalecer prevenção ao coronavírus. O contato com nossa equipe poderá ser realizado pelo e-mail controladoria@gpadvogados.adv.br ou pelos telefones (47) 99119-9830 (Blumenau) e (48) 99172-1613 (Florianópolis). Manteremos todos informados
Informativo A Medida Provisória nº 936, publicada no dia 01/04/2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira 31/03, um pacote de medidas a serem adotadas pelos magistrados como norteadoras para a condução dos processos de recuperação judicial, favorecendo a unidade de decisões em todo o país e que
Informações importantes sobre o Coronavírus para empresas e população NÃO HÁ BEM QUE SEMPRE DURE, NEM MAL QUE NUNCA SE ACABE: Crise COVID-19 – Informações acerca das questões tributárias, contratuais e trabalhistas. Prezado Cliente, o mundo inteiro vive, apreensivo, a
CORONAVÍRUS Decreto nº 515 de 17 de março de 2020. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de Santa Catarina com vistas a limitar a transmissão comunitária do Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservar a
Utilizamos tecnologias para melhorar sua experiência em nosso site, respeitando sua privacidade. Ao continuar navegar entendemos que você concorda com as condições.OkPolítica de Privacidade
