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Renan Bernardes ADVOGADO NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Imagine que você possua um bem imóvel e visando ajudar algum parente seu, permita que ele utilize esse bem, sem cobrar nenhum valor, ou ainda, que, na qualidade de empresário, ceda, de forma
Ana Júlia Reiter da Paz ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Como empresário, é fundamental compreender as nuances legais e práticas ao precificar produtos de vestuário em diferentes tamanhos. Embora inexista legislação que vede a prática de precificação diferenciada por tamanho
Jin San Sampaio ADVOGADO NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS O capital social é o valor investido pelos sócios ou acionistas que compõe o patrimônio da pessoa jurídica. Essa parcela destacada para a sociedade pode se dar de diversas formas, entre elas,
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Jin San Sampaio ADVOGADO NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS O termo joint venture é uma expressão da língua inglesa que significa “aventura em conjunto”. Este modelo de contratação surgiu como forma de solução para a mitigação de riscos em determinados negócios,
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Kauanne Orlovski ADVOGADA NA GUERRERO PITREZ ADVOGADOS Ocorreu alteração no procedimento do pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado (art. 102, da Instrução Normativa RFB nº 2.022/2021), através da publicação da Portaria CODAR nº 46,
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